TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Este aplicativo possibilita aos seus usuários (neste caso “USUÁRIO” ou “VOCÊ”) que possa realizar ações como ver sua pontuação no ranking, desafiar e aceitar desafios com outros jogadores, gerenciar os placares dos jogos e mais.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem o acordo de usuário para acesso e uso do APLICATIVO e são de observância obrigatória para todas as partes envolvidas.
É muito importante que VOCÊ leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis.
A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível para acesso no APLICATIVO. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem disponibilizadas no APLICATIVO. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do APLICATIVO podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso.
A utilização do APLICATIVO implica a obrigatoriedade de respeito a estes Termos e Condições de Uso, sendo que qualquer pessoa que utilizar o serviço assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.
- Sobre o APLICATIVO
1.1 O APLICATIVO provê a VOCÊ uma ferramenta para que possa participar ativamente do Ranking BR Sports.
- Disponibilidade do APLICATIVO
2.1 O DESENVOLVEDOR Agência de Marketing B2A Ltda., empreenderá seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do APLICATIVO e de seus serviços. Todavia, o DESENVOLVEDOR são responsáveis por qualquer indisponibilidade do APLICATIVO ou de seus serviços, por qualquer período ou momento.
2.2 O acesso ao APLICATIVO pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle do DESENVOLVEDOR.
- Da conta de usuário
3.1 A sua conta é pessoal e intransferível, não sendo permitido o acesso de pessoas estranhas ao APLICATIVO a partir da sua conta de usuário.
- Conteúdo e Funcionalidades
4.1 VOCÊ é responsável pelo seu uso do APLICATIVO e é responsável por qualquer conteúdo transmitido, seja através de texto, imagem. O usuário concorda em usar este APLICATIVO de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do APLICATIVO ou para o APLICATIVO qualquer material:
4.1.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, discriminatório, passível de incitar qualquer forma de violência, ódio racial, discriminação de qualquer natureza ou em violação de privacidade de terceiro.
4.1.2 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.
4.1.3 Que contenha informação falsa passível de causar prejuízos a terceiros ou a ordem pública.
4.1.4 Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.
4.1.5 Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento do APLICATIVO, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.
4.1.6 Caso VOCÊ vislumbre qualquer destes conteúdos no APLICATIVO, poderá encaminhar denúncia ao DESENVOLVEDOR a análise do conteúdo.
4.2 O DESENVOLVEDOR reservam-se ao direito de remover conteúdos que contrariem qualquer disposição do acordo de usuário, destes Termos e Condições de Uso, ou que violem a legislação vigente. A violação reiterada ou grave desta disposição, poderá implicar na suspensão ou na exclusão do Usuário do APLICATIVO, a critério do DESENVOLVEDOR.
4.3 O DESENVOLVEDOR, a qualquer momento e a seu exclusivo critério e sempre com vistas a aprimorar a experiência dos usuários, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades do APLICATIVO sem que isso caracterize, sob qualquer forma, ofensa a direito adquirido dos usuários.
4.4 O DESENVOLVEDOR, poderá enviar a VOCÊ notificações sobre notícias e conteúdos incluídos no APLICATIVO.
4.5 Os Usuários poderão ser requeridos a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 4.
- Privacidade e proteção de dados
5.1 A privacidade dos usuários é muito importante. O Aviso de Privacidade do APLICATIVO estabelece o compromisso do DESENVOLVEDOR, com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os USUÁRIOS do APLICATIVO. VOCÊ deve ler e compreender o Aviso de Privacidade e estes Termos de Uso antes de começar a utilizar o APLICATIVO.
5.2 Ao acessar o APLICATIVO, VOCÊ manifesta sua concordância com os termos deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e com os nossos Termos e Condições de Uso, sendo solicitado consentimento específico e informado ou, renovação deste consentimento, quando necessário, nos termos da legislação vigente.
- Cadastro e Registro
6.1 Quando VOCÊ fornece suas informações pessoais para acessar o APLICATIVO, VOCÊ atesta que todos os dados fornecidos por VOCÊ são verdadeiros, completos e precisos.
6.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa.
6.2 As informações que VOCÊ utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e VOCÊ assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.
6.2.1 Se o DESENVOLVEDOR, constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, VOCÊ poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da EMPRESA, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos.
6.3 O cadastro no APLICATIVO é pessoal e intransferível.
6.5 Cada usuário só poderá manter um único cadastro junto ao APLICATIVO.
6.6 Sua EMPRESA, com o auxílio do DESENVOLVEDOR, emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.
- Possibilidade de interrupção do serviço ou impedimento de acesso
7.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do APLICATIVO, sua EMPRESA, com o auxílio do DESENVOLVEDOR, se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo sua EMPRESA, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso E/OU do Aviso de Privacidade.
- Da vigência e condições gerais
8.1 Os presentes Termos e Condições de Uso valem a partir da criação da conta de usuário ou da utilização do APLICATIVO pelo Usuário e podem ser cessados com a desativação de sua conta.
8.2 Podemos suspender, encerrar a sua conta ou limitar o acesso a determinados serviços a qualquer tempo e por qualquer motivo, inclusive por violação a regras constantes nos presentes Termos.
8.3 Os presentes termos permanecem válidos para situações posteriores à desativação de sua conta, no caso de fatos ocorridos durante o período em que sua conta estava ativa, mas que venham a ser questionadas administrativamente ou judicialmente após a desativação.
8.4 Ainda, os presentes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo pelo DESENVOLVEDOR, ocasião em que VOCÊ será avisado da alteração. Caso continue utilizando o APLICATIVO após a alteração, VOCÊ estará expressamente concordando com os novos Termos.
8.5 Caso VOCÊ ainda esteja com alguma dúvida ou preocupação, entre em contato com sua EMPRESA.
AVISO DE PRIVACIDADE
Sua EMPRESA reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus colaboradores e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) ou de outra natureza processados, por meio dos sistemas e APLICATIVOS disponibilizados pela sua EMPRESA.
Sua EMPRESA emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.
Este Aviso de Privacidade informa a VOCÊ, que visita o APLICATIVO móvel de sua EMPRESA, ou que fornece dados, independentemente de sua natureza (“VOCÊ”), as práticas de privacidade de sua EMPRESA e indica as escolhas que VOCÊ pode fazer no âmbito da coleta e utilização de dados que se refiram à VOCÊ.
Para os fins deste Aviso de Privacidade, os dados pessoais (“Dados Pessoais”) significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais terão natureza de Dado Pessoal, sempre que houver a possibilidade de VOCÊ ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como, por exemplo, o seu nome, um número de identificação, dados de localização, ou demais fatores específicos de sua identidade.
Sua EMPRESA é responsável por sua conta (doravante, “Sua Conta”) do APLICATIVO e pela administração desta Sua Conta e gestão de quaisquer dados que você envie ou forneça por meio do APLICATIVO.
Este Aviso de Privacidade descreve como seus dados são coletados, usados, armazenados, compartilhados e eliminados, quando você usa o APLICATIVO, bem como, foi desenvolvida para garantir a VOCÊ, que os seus dados pessoais serão tratados respeitando rigorosamente:
- a) Finalidade, adequação e necessidade do tratamento dos dados pessoais;
- b) Livre acesso, qualidade e transparência dos dados pessoais tratados;
- c) Segurança para seus dados pessoais
- d) Prevenção, não discriminação e prestação de contas em relação aos seus dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade estabelece o compromisso de sua EMPRESA e do DESENVOLVEDOR, com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os USUÁRIOS do APLICATIVO.
Caso VOCÊ concorde com os termos deste Aviso de Privacidade, seus dados serão coletados e tratados pela sua EMPRESA, bem como, armazenados e tratados pelo DESENVOLVEDOR, seguindo rigorosamente as normas de proteção de dados pessoais, especialmente, mas não se limitando, conforme descrito a seguir:
- Quais tipos de dados são coletados sobre VOCÊ;
- Como coletamos e tratamos seus dados;
- Como armazenamos e protegemos os dados pessoais coletados;
- Para que tratamos seus dados pessoais (Finalidade);
- Compartilhamento de dados pessoais
- Duração, término e eliminação de dados pessoais;
- Como interromper a coleta de dados pessoais.
- Quais tipos de dados são coletados sobre VOCÊ:
- a) Informações de contato, como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número de telefone;
- c) Cargo, unidade de trabalho, função, ou outras informações profissionais;
- d) Da experiência de navegação em nosso APLICATIVO. Ao longo de sua visita em nossa, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP) ou outra forma de identificação via caracteres, de sua localização, seu tipo de dispositivo móvel a identificação do dispositivo, quando houver, tipo de navegador, idioma de perfil, páginas e serviços acessados, data e horário. Isso pode incluir informações presentes ou sobre o conteúdo que VOCÊ fornece (por exemplo, metadados), como a localização de uma foto ou a data em que um arquivo foi criado;
- h) Comunicações, sugestões, feedbacks e ideias dos USUÁRIOS enviadas para sua EMPRESA por meio do campo “Fale com RH”;
- i) Informações fornecidas quando VOCÊ ou sua EMPRESA entra em contato com o DESENVOLVEDOR ou interage com o suporte do APLICATIVO.
1.1. Tratamento de dados de crianças: O APLICATIVO não foi desenvolvida nem é destinado a indivíduos menores de 18 anos. Portanto, se você for menor de 18 anos, solicitamos que você não use o APLICATIVO, saia imediatamente e não nos forneça qualquer informação.
- Como coletamos e tratamos seus dados:
- a) Quando VOCÊ navega pelo APLICATIVO
- b) Quando VOCÊ baixa o APLICATIVO;
- c) Quando VOCÊ se cadastra no APLICATIVO;
- d) Quando VOCÊ utiliza o APLICATIVO;
- e) Quando VOCÊ ou outro USUÁRIO se comunica com a EMPRESA, ou interage com o suporte do APLICATIVO;
3.Como armazenamos e protegemos os dados pessoais coletados:
- a) Após sua EMPRESA coletar dados e informações mencionados neste Aviso de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação contra o uso indevido, acesso não autorizado, interferência, alteração, divulgação ou perda, através de medidas como o uso de criptografia, limitação do acesso físico às nossas instalações, limitação do acesso às informações coletadas, dentre outras medidas;
- b) Nosso banco de dados tem o acesso restrito a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de seus dados;
- c) Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que seus dados serão sempre manipulados de acordo com o estabelecido neste Aviso de Privacidade.
- Para que tratamos seus dados pessoais:
Os dados coletados pela sua EMPRESA no APLICATIVO servem para permitir que VOCÊ receba informações de comunicação interna relativas a informações institucionais, políticas, procedimentos, notícias, eventos e campanhas, dentre outras, bem como:
- a)Entrar em contato com VOCÊ para confirmar ou verificar as informações que VOCÊ nos forneceu;
- b)Garantir que o APLICATIVO se mantenha sempre interessante e útil para VOCÊ.
- c)Proteger a segurança e a integridade da base de dados;
- d)Obter métricas de utilização e engajamento com os conteúdos publicados pela sua EMPRESA;
- e)Fornecer suporte;
- f)Realizar pesquisas para melhorias do APLICATIVO;
- g)Atender obrigações legais e regulatórias.
O Tratamento de dados será realizado com base no legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou, para garantir o exercício regular de direito, nos demais casos, sempre será requerido o consentimento do USUÁRIO.
- Compartilhamento de dados pessoais:
Os dados fornecidos por VOCÊ para sua EMPRESA, são compartilhados com o DESENVOLVEDOR, desenvolvedor do APLICATIVO, nas condições já informados neste Aviso de Privacidade.
Desta forma, citamos abaixo os casos excepcionais nos quais o compartilhamento de dados se fará necessário:
- a) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento dos negócios, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nesses negócios, dados pessoais também são transferidos, mas ainda assim, garantimos que será mantido o Aviso de Privacidade;
- b) Ordem judicial: sua EMPRESA e o DESENVOLVEDOR, podem compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial nos termos da legislação aplicável;
- c) Com terceiros: em casos estritamente necessários para VOCÊ utilizar o APLICATIVO, podem ser compartilhados alguns dados pessoais com terceiros, inclusive, de fora do país, seguindo estritamente as condições previstas neste Aviso de Privacidade e na legislação vigente;
- d) Com a sua autorização: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a VOCÊ uma notificação solicitando seu consentimento;
- Duração, término e eliminação de dados pessoais:
Quando todas as finalidades aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais tiverem sido alcançadas ou ainda, em caso de desligamento de sua EMPRESA ou, simplesmente, pela exclusão por parte do USUÁRIO, seus dados pessoais serão removidos de nossos sistemas e registros, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir desses dados, ressalvado o direito a portabilidade e autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
- a) Durante período razoável para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo sua EMPRESA e/ou DESENVOLVEDOR;
- b) Uso exclusivo da sua EMPRESA e/ou DESENVOLVEDOR, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
- c) Para garantir o exercício regular de nossos direitos ou de terceiros.
- Como interromper a coleta de dados pessoais:
Para não ter seus dados pessoais coletados, recomendamos fortemente que VOCÊ não os forneça e não acesse o APLICATIVO. Caso deseje, VOCÊ poderá solicitar a exclusão de Sua Conta do APLICATIVO, encerrando o seu cadastro. Caso seu cadastro seja excluído, iremos apagar de nossos servidores todas os dados pessoais que VOCÊ eventualmente tenha enviado ao APLICATIVO, com exceção dos dados de guarda obrigatória.
CONTATO
Caso VOCÊ ainda esteja com alguma dúvida ou preocupação sobre como coletamos, tratamos e armazenamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com o encarregado de proteção de dados de sua EMPRESA.
Última atualização: São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.